quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

MP gaúcho pede suspensão da licença de operação da Arena do Grêmio

Um dos reforços para a Copa Libertadores da América pode ser desfalque. Não, não é o atacante Eduardo Vargas. A Arena do Grêmio pode não estar em condições de receber a partida do próximo dia 30, contra a LDU, pela competição continental. O Ministério Público gaúcho pediu a suspensão da licença para operação do estádio.
O MP do Rio Grande do Sul entrou com duas ações contra OAS, Grêmio e município de Porto Alegre. A Promotoria de Justiça de Defesa ao Meio Ambiente contesta um Termo de Compromisso assinado pela prefeitura que passa "as responsabilidades relativas às medidas mitigadoras do entorno do estádio, da construtora para o Poder Público Municipal. Estas medidas estão previstas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e têm a finalidade de reduzir o impacto negativo ao ambiente natural e artificial causado pela obra e de garantir a mobilidade urbana, bem como a acessibilidade do local", segundo nota do MP.
Nesta ação, pede o fim da licença que coloca a Arena em operação, já que as obras mitigadoras citadas não foram cumpridas e seriam deixadas para o poder público. Além disso, também pede em caráter liminar que outras licenças para o complexo e a construção de prédios do entorno não sejam concedidas.
Na segunda ação, pede a suspensão de uma cláusula do Termo de Compromisso, já que os valores investidos pela construtora na contrapartida ambiental, que eram para ser utilizados no Parque Estadual Delta do Jacuí, foram utilizados na construção de uma Unidade de Triagem para reciclar resíduos sólidos da cidade.

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