sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Diário Oficial deve publicar sentença que decreta a volta de Oscar ao São Paulo

O caso Oscar deverá ter novos desdobramentos hoje, quando é aguardada a publicação no Diário Oficial do acórdão da sentença da 16ª turma do Tribunal Regional do Trabalho paulista, que devolveu ao São Paulo os direitos federativo e econômico sobre o meia de 20 anos. Dada publicidade à decisão, o jogador terá até o dia 27 para recorrer no Tribunal de São Paulo ou buscar guarida diretamente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Para que Oscar seja impedido de atuar pelo Inter, o São Paulo precisará solicitar ao TRT que encaminhe à CBF um ofício, informando que o meia está vinculado ao São Paulo e não mais ao Inter. Enquanto a CBF não retirar Oscar do BID como atleta do Inter, ele seguirá sendo escalado por Dorival Júnior. Porém, se o São Paulo obtiver vitória também junto à CBF, o Inter ingressará no processo. A medida será o pedido de mandado de segurança no TST, para obter uma liminar e, assim, suspender os efeitos da sentença do TRT-SP.
Há grande esperança no Beira-Rio pela manutenção do jogador no Inter. Pessoas ligadas ao clube temem apenas que o imbróglio seja julgado no STJD. Como os auditores do tribunal esportivo não são especialistas em direito trabalhista, o São Paulo se beneficiaria.
Se os paulistas vencerem também os recursos que acabarão sendo encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho, a única alternativa para a permanência do meia no Beira-Rio seria indenizar o São Paulo. O jogador precisaria pagar R$ 9 milhões ao clube, valor referente à multa rescisória de seu antigo contrato. Oscar pagaria a rescisão, possivelmente com dinheiro do Inter, que receberia em troca mais um percentual de seus direitos econômicos.

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